Após penas discrepantes, integrantes do STF falam em “meio-termo” para condenação de réus do 8 de janeiro

Foto: Cristiano Marin / O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento dos quatro primeiros réus acusados de depredar as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro tendo como principal ponto de discussão a chamada dosimetria da pena— o cálculo feito pelo para definir qual a punição a ser imposta.

Após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o revisor, ministro Nunes Marques, apresentarem em seus votos penas discrepantes, integrantes do Supremo passaram a defender o que chamam de “meio-termo”. Ou seja, nem os 17 anos do voto de Moraes, nem os de 2 anos e 6 meses de Nunes.

Apesar disso, a avaliação desses ministros é que a maioria da Corte deve seguir o entendimento de Moraes, propondo apenas um ajuste no tamanho da pena.

O julgamento começou na quarta (13) com a análise da ação sobre Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.

CNN Brasil