Após reunião com MPRN, STTU suspende audiências públicas sobre mobilidade

Após reunião com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e outras entidades públicas realizada na sexta-feira (27 de novembro), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) suspendeu as audiências que discutiriam o plano de mobilidade urbana na capital.

A suspensão das audiências foi reivindicada pelos representantes dos movimentos sociais, com apoio da 12ª Promotoria de Justiça de Natal, sob a justificativa da impossibilidade de participação efetiva da população nos debates uma vez que nos editais de convocação das audiências públicas não se informou com detalhes o que efetivamente seria discutido e tampouco foi divulgado como e onde acessar documentos e outras informações prévias.

Alegou-se também o curto prazo entre a data do edital (17/11/15) e a da primeira audiência (1º/12/15) o que impossibilitaria as pessoas interessadas em consultar documentos e outras informações e, consequentemente, preparar argumentações escritas e ou orais para apresentar nas audiências.

Além disso, as datas das audiências ficaram em período em que a cidade está envolvida com o Carnatal, festejos natalinos, final de semestre escolar e outros compromissos típicos de final de ano, o que resultaria, certamente, em baixa frequência do público.

Com informações do MPRN