Após reunião, Haddad diz que não há alternativa para mudanças no IOF

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (28), que não foi discutir a revogação do decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Haddad disse que explicou aos presidentes das Casas Legislativas a medida do governo e as eventuais consequências se uma revogação fosse tomada. Por exemplo, contingenciamento adicional.

A declaração foi dada em entrevista coletiva após o encontro. A revogação total do decreto pelo governo é um pleito que vem crescendo dentro do Congresso por parte do centrão e da oposição. Tanto Hugo quanto Alcolumbre também já criticaram duramente a iniciativa do governo de aumentar o IOF.

“Não vim discutir a revogação, porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, declarou Haddad.

Ele indicou que o governo não pretende, no momento, mexer mais no decreto sobre o assunto.

“No momento não há decisão tomada sobre o decreto”, prosseguiu.

Questionado se já não haveria alguma alternativa, ele disse: “Neste momento? Não”.

Haddad disse que “fizemos a correção necessária para aquilo o que foi alterado”, em referência ao recuo parcial do governo.

Questionado pela CNN se o Legislativo iria derrubar o decreto, Haddad respondeu que é uma “atribuição do Congresso”.

O ministro relatou que foi feito um pedido na reunião para que a equipe econômica apresente ao Congresso “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes”, que mexam com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário e gasto tributário.

Ainda segundo Haddad, em 2025 há certa dificuldade por normas constitucionais de noventena e anualidade, mas se colocou à disposição para tocar o assunto.

“Expliquei o problema de curto prazo que nós temos. Mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente.”

Haddad e os presidentes das Casas devem voltar a se reunir depois da semana que vem, porque a agenda interessa ao governo também, ressaltou o ministro.

Questionado sobre críticas de Alcolumbre à medida do governo quanto ao IOF, Haddad buscou minimizar, e defendeu ter uma boa relação com ele. Disse ainda que, mais cedo, recebeu um telefonema “muito generoso” do Hugo Motta para se reunirem.

Além de Haddad, Motta e Alcolumbre, também estiveram presentes na reunião a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e outros membros da equipe econômica.

A avaliação de participantes da reunião é que o governo ganhou cerca de dez dias antes que os presidentes da Câmara e do Senado eventualmente decidam pautar a revogação do decreto do IOF. Semana que vem não deverá haver sessões no Congresso devido a um evento do Brics.

Randolfe Rodrigues afirmou que, no encontro, foi falado que há um ambiente no Congresso pela revogação. Mas o governo externou as consequências, como possível shutdown, a paralisação da máquina pública.

CNN