Após série de protestos, Chile anuncia plebiscito sobre nova Constituição

Foto: Bruno Kaiuca/Zimel Press/Agencia O Globo

Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição , uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet . Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidirá quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.

O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes. A Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será considerada como base. Houve controvérsia antes do acordo sobre este ponto — a União Democrática Independente, partido de direita, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, a lei constitucional atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação , saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Inicialmente o presidente Sebastián Piñera era contrário a uma reforma constitucional, chegando a barrar uma iniciativa nessa linha apresentada pela ex-presidente Michelle Bachelet. O plano incluía a inviolabilidade dos direitos humanos, o estabelecimento do direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial para homens e mulheres. Contudo, após o acirramento dos protestos, Piñera cedeu, aceitando a ideia de uma nova carta, porém ainda contrário a uma Assembleia Constituinte. Seus opositores, por sua vez, exigem participação popular ampla, que dizem que dará legitimidade ao novo texto.

iG