Após veto, governo promete novo projeto de negociação de dívidas de clubes

O ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (20) que será criado um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para renegociação da dívida dos clubes. O governo federal promete uma nova Medida Provisória em até 30 dias. O anúncio ocorreu após a presidente Dilma Rousseff vetar, nesta segunda-feira (19), o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol sem nenhuma contrapartida.

Participarão do grupo de discussão os ministério do Esporte, da Fazenda, da Justiça, da Previdência Social e pela Casa Civil.

“O governo federal é sensível a necessidade de parcelamento do passivo tributário e trabalhista, mas defende a adoção, em contrapartida, de boas regras de governança e adoção do fair play financeiro pelos clubes brasileiros”, diz o ministério do Esporte, em nota.

O governo federal informa que serão convidados para compor a comissão que discutirá o projeto a Confederação Brasileira de Futebol, representantes do Bom Senso Futebol Clube, especialistas e jornalistas.

VETO

Ao justificar o veto da presidente Dilma Rousseff, o governo federal cobrou “responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas”.

“O governo vem discutindo há meses com representantes de clubes, atletas, entidades de administração do desporto e com o próprio Congresso Nacional a construção de uma proposta conjunta que estimule a modernização do futebol brasileiro. O texto aprovado não respeita este processo e prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de lado medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas. O governo retomará imediatamente o processo de diálogo, com o objetivo de consolidar, no curto prazo, uma alternativa que promova de forma integral a modernização do futebol brasileiro”, afirmou o Palácio do Planalto em nota publicada no “Diário Oficial” da União, nesta terça-feira (20).

O refinanciamento sem que os clubes tenham nenhuma obrigação em troca foi uma manobra legislativa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ligado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Folha Press