Aposentadoria por invalidez pode livrar Genoino do processo de cassação na Câmara

O pedido de aposentadoria por invalidez, feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (4), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa.

Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder o mandato, uma vez que não estará em exercício.

Condenado no processo do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, ele assumiu o cargo em janeiro deste ano como suplente de Carlinhos Almeida — eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Se for considerado inválido, ele se afasta do cargo e outro suplente deve ocupar a vaga dele na Câmara.

Se o benefício for concedido, Genoíno vai receber mensalmente R$ 26.723,13 — salário integral de um deputado em atividade. O valor será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.

Além do salário, o deputado terá direito vitalício ao plano de saúde da Câmara. Ele pode marcar consultas gratuitas — tanto para ele como também para a mulher e para os filhos — no Demed (Departamento Médico da Câmara dos Deputados).

Caso o Departamento Médico não tenha a especialidade que Genoino precisa, ele pode procurar um profissional de sua preferência, no Brasil ou no exterior, e depois apresentar a nota fiscal para ter o valor ressarcido.

R$ 20 mil garantidos

Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, Genoino já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 mil garantida, ainda que tenha o mandato cassado.

Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição no Congresso. De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.

Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser acumulada com o salário de parlamentar.

Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber a aposentadoria.

Licença médica

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, uma junta médica da Casa vai avaliar, por meio de exames clínicos, se a doença alegada por Genoino se enquadra nas previstas por lei para aposentadoria por invalidez. No entanto, não há prazo para tomar essa decisão.

Genoino foi internado no dia 24 de julho, durante o recesso branco do Congresso, quando passou por uma cirurgia para reparar um rompimento da artéria aorta.

Ele teve isquemia cerebral leve e ficou internado por 27 dias. O deputado está de licença médica da Câmara até o dia 18 de setembro.

R7