Aposentados vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados da Justiça; saiba quem pode ter direito

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Aposentados e pensionistas que venceram ações judiciais contra o INSS começarão a receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os recursos foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e beneficiarão cerca de 141,4 mil pessoas em 100,8 mil processos de concessão ou revisão de benefícios.

O pagamento será feito por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a dívidas de até 60 salários mínimos. Têm direito ao lote os segurados cuja ordem de pagamento foi emitida pela Justiça durante o mês de maio.

Os valores envolvem ações relacionadas a aposentadorias, pensões, auxílios e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O calendário de depósitos será definido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por informar a data exata de pagamento.

Segundo o CJF, o montante total liberado aos tribunais chega a R$ 2,6 bilhões, considerando também outras ações de natureza alimentar. Os segurados podem acompanhar a situação do pagamento no site do TRF responsável pelo processo ou por meio de seus advogados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de maio.

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 671.902.805,89
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 562.242.004,98 (27.460 processos, com 33.891 beneficiárias(os))

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

• Geral: R$ 192.464.861,23
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 131.512.019,09 (5.763 processos, com 8.311 beneficiárias(os))

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)

• Geral: R$ 397.391.769,28
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.657.361,75 (10.255 processos, com 13.649 beneficiárias(os))

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)

• Geral: R$ 548.828.566,87
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 471.508.991,69 (24.559 processos, com 35.247 beneficiárias(os))

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 528.042.642,66
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 454.216.672,00 (21.364 processos, com 36.054 beneficiárias(os))

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

• Geral: R$ 240.456.800,16
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.060.626,98 (11.492 processos, com 14.217 beneficiárias(os))

Com informações de Folha de S. Paulo