Apple é alvo de ação em que é acusada de armazenar dados no iPhone sem aval de usuários

Fabricante dos iPhone é responsável por um em cada quatro smartphones vendidos na Europa, de acordo com a Counterpoint Research Foto: Reuters

Um grupo liderado pelo ativista de privacidade Max Schrems abriu um processo nesta segunda-feira junto às autoridades de proteção de dados da Alemanha e da Espanha sobre a ferramenta de rastreamento on-line da Apple, alegando que ela viola a lei europeia ao permitir que iPhones armazenem dados de usuários sem seu consentimento.

É a primeira ação importante contra a empresa americana relacionada às regras de privacidade da União Europeia.

Noyb, o grupo de direitos digitais comandado por Schrems, teve sucesso em dois julgamentos históricos sobre privacidade contra o Facebook.

Procurada, a Apple disse que não estava em posição de comentar no momento.

A empresa disse anteriormente que fornecia aos usuários um nível superior de proteção de privacidade. A gigante de tecnologia com sede na Califórnia disse que iria apertar ainda mais suas regras com o lançamento de seu sistema operacional iOS 14, mas em setembro disse que iria atrasar o plano até o início do próximo ano.

As queixas do Noyb foram feitas contra o uso de um código de rastreamento pela Apple, que é gerado automaticamente em cada iPhone quando o aparelho é configurado, o chamado Identifier for Advertisers (IDFA).

O código, armazenado no dispositivo, permite que a Apple e terceiros rastreiem o comportamento on-line e as preferências de consumo de um usuário — vital para que empresas como o Facebook possam enviar anúncios direcionados que interessem ao cliente.

— A Apple coloca códigos que são comparáveis a um cookie em seus telefones sem qualquer consentimento do usuário. Esta é uma violação clara das leis de privacidade da União Europeia — disse o advogado do Noyb, Stefano Rossetti.

As novas regras planejadas da Apple não mudariam isso, pois restringiriam o acesso de terceiros, mas não o da Apple. A fabricante dos iPhones é responsável por um em cada quatro smartphones vendidos na Europa, de acordo com a Counterpoint Research.

As queixas foram feitas em nome de consumidores individuais na Alemanha e na Espanha, e foram entregues para a autoridade de proteção de dados espanhola e para sua contraparte em Berlim, disse o grupo Noyb.

A agência de proteção de privacidade da Espanha confirmou que recebeu uma reclamação de Noyb contra a Apple, mas não quis comentar. A agência de Berlim não fez comentários. Na Alemanha, cada estado federal tem sua própria autoridade de proteção de dados.

O Globo