Apple foi condenada a pagar US$ 532,9 milhões por infração de patentes

A Apple foi condenada a pagar US$ 532,9 milhões depois de um júri federal no Texas ter acolhido a acusação de que o software iTunes violou três patentes de propriedade da empresa de licenciamento de patentes Smartflash LLC.

Embora a Smartflash tenha inicialmente pedido US$ 852 milhões por danos, o veredito de terça-feira ainda foi um golpe para a Apple

O júri, que deliberou por oito horas, determinou que a Apple não só tinha usado patentes da Smartflash sem permissão, mas fê-lo voluntariamente.

A Apple, que disse que vai apelar, declarou que o resultado representa mais uma razão para que se promova uma reforma no sistema de patentes, de modo a reduzir litígios iniciados por empresas que não criam produtos próprios.

“Nós nos recusamos a pagar a esta empresa por ideias que nossos funcionários passaram anos inovando e, infelizmente, fomos deixados sem escolha senão lutar por meio do sistema judicial”, disse a Apple em um comunicado.

A Smartflash processou a Apple em maio de 2013 com relação a seu software iTunes, acusando-o de violar suas patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados do site.

“A Smartflash está muito feliz com o veredito do júri, que reconhece a violação intencional de longa data da Apple”, declarou via e-mail Brad Caldwell, um advogado de Smartflash.

O julgamento foi realizado na cidade de Tyler, no Texas, que ao longo da última década, tornou-se um foco de litígios de patentes.

A sede da Smartflash também está em Tyler.

Foi também em um tribunal federal de Tyler que um júri em 2012 ordenou a Apple a pagar US$ 368 milhões para a VirnetX Inc. também por violação de patente. Um tribunal federal de apelações depois impugnou a quantia, dizendo que havia sido calculada erradamente.

A Apple tentou evitar um julgamento via arquivamento do processo. Mas o juiz distrital Rodney Gilstrap, que presidiu o caso, deliberou no início deste mês que a tecnologia da Smartflash não era suficientemente básica para merecer as patentes.

A Apple pediu ao júri para encontrar patentes inválidas da Smartflash porque invenções patenteadas anteriormente cobriam a mesma tecnologia.

Na acusação da Smartflash consta que por volta de 2000, o coinventor de suas patentes, Patrick Racz, se reuniu com executivos do que é agora o fabricante europeu de cartões SIM Gemalto SA, dentre eles Augustin Farrugia, que agora é um diretor sênior da Apple.

A Smartflash também entrou com ações judiciais de violação de patentes contra a Samsung Electronics Co Ltd, HTC Corp e Google Inc.

O Globo