Apreensões de CNHs e prisões: Detran-RN pretende diminuir acidentes com o cumprimento da Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem intensificando em Natal e região metropolitana as fiscalizações direcionadas ao cumprimento da Lei Seca (Lei 12.760) visando diminuir os índices de acidentes de trânsito relacionados a motoristas que conduzem veículo automotor após fazerem uso de bebida alcóolica. As intervenções vão ser continuadas durante todo o ano, sendo ampliadas nos finais de semana em áreas que devam acontecer shows artísticos onde o consumo de álcool é comum.

Em apenas duas blitzen realizadas nas ultimas sextas-feiras, 168 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida após serem flagrados pilotando automóvel sob efeito de álcool. Deste total, 37 motoristas foram encaminhados a delegacia de polícia por ser averiguado que o nível de álcool por mililitros de sangue era igual ou superior a 0,30mg/l, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime. Neste caso, além da multa por infração de trânsito de R$ 1.915,40, o condutor, para ser liberado, deve pagar fiança estipulada pelo delegado de plantão e sendo condenado pode cumprir pena de detenção de seis meses a três anos.

Em cada ação de fiscalização noturna desenvolvida por técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, juntamente com policiais militares da Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), são realizados cerca de 2 mil testes de bafômetro. O exame é o responsável por constatar se o motorista utilizou ou não bebida alcoólica horas antes de dirigir. Caso o teste configure teor positivo de álcool o condutor é punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo. Caso o motorista seja reincidente no período de um ano o valor da multa é dobrado chegando a R$ 3.830,80.

De acordo com o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, a intenção do Departamento não é simplesmente punir o motorista embriagado, mas sim conscientizar do perigo à sociedade que é um cidadão beber e dirigir veículo automotor. “Solicitamos que os condutores colaborem com a Lei Seca e não bebam para depois dirigir. Se for beber deixe o veículo em casa, vá de táxi, de van ou de carona com uma pessoa que não vai beber. A vida de cada cidadão é coisa séria e não podemos minimizar o perigo social que é beber e fazer uso de automóvel”, disse.