ARCABOUÇO: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal

A derrubada foi estabelecida em acordo com líderes partidários da Câmara e do Senado.

“[O veto] É como se nós tivéssemos um elefante e alguém tivesse a ideia de esconder o elefante debaixo do tapete. Evidente que vai esconder o elefante, mas vai trombar nesse tapete porque o calombo é muito grande. Era isso que estava sendo proposto”, disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Para 2024, o governo estabeleceu como meta zerar o déficit das contas públicas, ou seja, igualar receitas e despesas.

Mas, com o veto do dispositivo, o governo poderia excluir “quaisquer despesas primárias” da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias.