Argentina pode fazer reforma trabalhista similar à brasileira

Presidente argentino Maurício Macri – EITAN ABRAMOVICH / AFP

As mudanças na lei trabalhista e nas regras de aposentadoria também estão em pauta na Argentina, e o modelo brasileiro pode servir de exemplo em uma eventual reforma no país vizinho. O debate sobre o tema vem esquentando a pouco mais de um mês para as eleições legislativas, marcadas para 22 de outubro.

Apesar de a economia argentina está dando sinais de recuperação, o mercado de trabalho local continua em crise. No segundo trimestre, a taxa de desemprego caiu de 9,3% para 8,7%, mas, segundo analistas locais, essa queda ocorreu porque menos pessoas procuraram emprego, e não em função da criação de novos postos de trabalho. Além disso, um terço dos trabalhadores estão na informalidade.

— Precisamos resolver o problema da informalidade, que alcançou uma dimensão muito grande — disse uma fonte do Ministério de Trabalho.

Na semana passada, em conversa com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente argentino, Mauricio Macri pediu informações sobre as reformas trabalhista e previdenciária no Brasil, segundo Doria.

Ministro fala em “consenso”

Porém, o ministro do Trabalho da Argentina, Jorge Triaca, que sofre forte pressão dos sindicatos locais, tem insistido não ter “em mente uma reforma trabalhista como a que foi aplicada pelo Brasil”. Os sindicatos argentinos temem que, se a aliança governista Mudemos vencer as eleições legislativas, como prevê a maioria dos analistas, Macri avançará no mesmo caminho trilhado pelo presidente brasileiro, Michel Temer.

— Não temos a menor dúvida de que Macri quer copiar e ir, inclusive, muito além do que foi feito no Brasil — disse o secretário-geral da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), Pablo Micheli.

Segundo ele, “a preocupação existe, também, em outros países da região, como Uruguai”:

— Querem reduzir os custos trabalhistas a níveis dos países asiáticos.

O Ministério do Trabalho afirma que “qualquer mudança nas leis trabalhistas será realizada com o consenso dos sindicatos”.

— Ainda não existe um projeto, e o Brasil não é um modelo a seguir para nós. Nossos países têm realidades muito diferentes — disse uma fonte do ministério.

Isso é o que tem dito, publicamente, o ministro Triaca. Em entrevistas à imprensa local, ele afirmou que “deve ficar bem claro que as medidas adotadas por nosso vizinho não são um espelho para nós”. O ministro assegurou, ainda, que “a reforma trabalhista será impulsionada no marco do consenso com os dirigentes sindicais e os empresários”.

Uruguai foi ao Mercosul

Mas Triaca não convenceu os sindicatos, e o fantasma da reforma brasileira, vista pela CTA e pela Central Geral de Trabalhadores (CGT) como prejudicial para os trabalhadores, está crescendo na Argentina. Em Buenos Aires, os sindicatos acreditam que Macri instalará o debate sobre a reforma depois das eleições de outubro.

No começo deste mês, Triaca reuniu-se com representantes da CGT, que afirmaram que “há quatro pilares que não são negociáveis: os convênios coletivos de trabalho, a lei de contratos de trabalho, o sistema de segurança social e o modelo sindical”.

— Foi descartado, de cara, uma reforma trabalhista como a do Brasil — declarou Andrés Rodríguez, da CGT, após a conversa com o ministro do Trabalho.

No Uruguai, o governo de Tabaré Vázquez já pediu explicações ao Brasil, por considerar que a reforma trabalhista poderia afetar a concorrência comercial entre os países do Mercosul. A preocupação dos uruguaios foi expressada pelo ministro das Relações Exteriores do país, Rodolfo Nin Novoa.

O Globo