ARQUIVO: MP vai gastar mais R$ 2 milhões no prédio comprado que não serviu

Reportagem de Nadjara Martins na Tribuna do Norte destaca mais uma vez o enrrolado processo do prédio do MP:

Instituído para fiscalizar o dispêndio de recursos públicos e a qualidade da prestação de serviços à população, o Ministério Público do Rio Grande do Norte não faz o próprio dever de casa. Há sete anos, o parquet estadual efetuou a compra de um imóvel ao custo de R$ 850 mil; gastou mais R$ 100 mil para derrubá-lo neste ano e promete erguer, em 2016, um “arquivo geral” ao custo de R$ 2 milhões. Estacas e arame farpado cercam o terreno atualmente e simbolizam, também, as dificuldades na apuração da compra descabida. Passados 19 meses desde a instauração de procedimento interno para investigar o a aquisição do terreno, ainda não há nem sinal dos culpados. Coube a um cidadão comum denunciar o descaso, no último dia 9 de novembro, ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O processo nº 003462015-00 já foi distribuído para o conselheiro Walter Agra. De acordo com a assessoria de comunicação de órgão, o relator tem 90 dias para receber manifestações (de quem denunciou e do denunciado) e concluir o relatório. A instauração do inquérito foi debatida, inclusive, na reunião da última quinta-feira (12) do Colegiado de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com informações obtidas pela reportagem, alguns documentos já começaram a ser solicitados à Procuradoria Geral de Justiça.

Localizado em uma área valorizada, entre a avenida Deodoro da Fonseca e a rua José de Alencar, o imóvel de 723,63 m² pertencia ao Instituto de Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia de Natal. Foi adquirido em abril de 2008 pelo MP com o objetivo de abrigar as promotorias criminais.  Entretanto, em setembro do mesmo ano, laudo do setor de engenharia do órgão atestou as dificuldades de adaptação. A Prefeitura de Nata negou licença para construção por duas vezes, devido à ausência de acessibilidade e estacionamento no prédio. Após um processo de leilão deserto e de doação renegada, o Ministério Público resolveu derrubar tudo e começar de novo.

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