Devolução do auxílio emergencial recebido fora das regras do programa chega a 30%

Foto: CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Receita Federal recebeu 985.455 declarações do IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física) com devolução do auxílio emergencial. Foram gerados 1.114.591 DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolver o benefício. Desses, 30,25% foram recolhidos, o que representa R$ 976,4 milhões dos R$ 3,3 bilhões previstos.

No ano passado, foi obrigatória na declaração do Imposto de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. A expectativa era de que 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio em 2020 teriam que devolver o benefício por meio da declaração.

O ressarcimento dos recursos foi feito por meio da emissão de DARF, no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.

Para este ano, a Receita Federal ainda não anunciou as regras para a declaração do IRPF 2022 (ano-base 2021) nem o prazo da entrega, o que deverá ser divulgado em breve. O auxílio emergencial em 2021 foi pago até outubro, em sete parcelas, beneficiando 34,4 milhões de pessoas, num total de R$ 60 bilhões.

R7