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A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de junho foi de R$ 690,3 milhões no Rio Grande do Norte. O montante representa um aumento de 0,2%, em termos nominais, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RN), que publicou, nesta terça-feira (23), a oitava edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado.
Com relação à arrecadação de todos os impostos de competência estadual, o Estado registrou o volume de R$ 767,6 milhões em junho. O total representa uma queda real superior a 4% em relação ao mesmo mês do ano passado, levando em consideração a inflação no período.
Em junho de 2023, o volume de receitas próprias do Rio Grande do Norte foi de R$ 768,1 milhões. De acordo com o IBGE, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 4,23%.
Outros impostos
O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 72,8 milhões em junho deste ano, uma queda nominal de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior. No primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se a desvalorização da moeda.
Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo, arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço é resultado das estratégias adotadas pela Sefaz-RN para ampliar o volume de entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o fim de maio passado.
No mês de junho, o volume de repasses do estado para os municípios totalizou R$ 200,2 milhões, uma queda de 0,6% em relação aos R$ 201,4 milhões repassados em junho de 2023. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 79,7% do total de transferências. Até o primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 1,7 bilhão, representando um aumento de 3,8% comparado ao mesmo período do ano anterior.
