Arrecadação de ICMS no RN volta a quebrar recorde histórico

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A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte voltou a quebrar um recorde histórico, atingindo R$ 764 milhões em julho deste ano, um aumento de 22% em relação a julho de 2022, quando o arrecadado foi de R$ 626 milhões.

Esta foi a maior variação de um mês sobre o mesmo mês do ano anterior desde janeiro de 2022, quando foram arrecadados R$ 649 milhões, também um aumento de 22% em relação a 2021.

Os dados são do Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), e foram analisados pelo Instituto Fecomércio RN.

Quando calculado um recorte de doze meses encerrados em julho deste ano contra o mesmo recorte encerrado em julho do ano passado, é possível identificar que, apesar da arrecadação das chamadas “Blue Chips” – ações com maior liquidez na Bolsa, como energia elétrica, combustíveis e comunicações – ter registrado uma queda de R$ 366 milhões, os demais itens emplacaram um crescimento de incríveis R$ 617 milhões – na esteira de um modal de ICMS em 20% desde abril deste ano. Com isso, registra-se uma folga de R$ 251 milhões nos cofres do estado.

De acordo com a Fecomércio RN, maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, o aumento da alíquota modal do ICMS é um fator de impacto para os negócios locais. Por exemplo, a maior alta de arrecadação em julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43%). Foram arrecadados R$ 193 milhões este ano contra R$ 135 milhões no ano passado. O detalhe é que esta alta da arrecadação se deu mesmo com as vendas do setor despencando 23,6% em julho deste ano sobre julho de 2022, um claro impacto do aumento de carga tributária.

A Fecomércio ainda avalia, que do ponto de vista das empresas e da população, além do impacto do aumento do ICMS, também há um contexto de diminuição da renda e ampliação do endividamento das famílias. Em Natal, por exemplo, os percentuais de endividamento chegam a 88% e de inadimplência a 47%, acima das médias nacionais, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Combustíveis: maior arrecadação

R$ 193 milhões
Arrecadação de ICMS
em julho de 2023

R$ 135 milhões
Arrecadação de ICMS
em julho de 2022

Tribuna do Norte