Arrecadação federal cai 4,12% em um ano e tem pior setembro desde 2010

A arrecadação federal em setembro foi de R$ 95,239 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (23). O resultado mostra uma queda real de 4,12% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Tanto o resultado de setembro quanto o desempenho da arrecadação em 2015 são os piores desde 2010, sempre na comparação entre iguais períodos.

Os valores arrecadados no acumulado de 2015 correspondem a R$ 924,836 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. O desempenho é 3,72% abaixo do que o registrado nos primeiros nove meses de 2014, também considerando a correção inflacionária.

O resultado do ano conta com a entrada de R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias, geradas por recuperação de débitos tributários, transferências de ativos entre empresas e remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos.

O governo federal tem enfrentado dificuldades na administração de suas receitas neste ano, devido ao ambiente econômico de retração e também por conta das indefinições no ambiente político.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, alguns fatores estruturais também interferem na arrecadação, como desonerações e benefícios tributários que foram concedidos no passado.

“Tivemos em um período anterior algumas modificações no sistema tributário, que foram feitas para alavancar a atividade econômica, e elas fizeram com que arrecadação tivesse uma redução significativa”, afirmou.

As medidas adotadas em 2015 pelo governo para reverter essas desonerações só terão efeito na arrecadação no ano que vem, segundo a Receita.

Malaquias avalia que ainda não é possível apontar uma mudança de trajetória para a arrecadação federal em 2016, mas disse que essa reversão depende da administração das expectativas dos agentes econômicos, que precisam se convencer da estabilidade fiscal nas contas públicas para voltarem a investir, o que melhoraria a atividade econômica e a entrada de novas receitas.

A queda na arrecadação é divulgada às vésperas da revisão do governo para o Orçamento de 2015, que já tem uma perspectiva de deficit fiscal.

Folha Press