ARTIGO: A Prefeitura de Natal, o fundo do poço e os regressistas. Por Marcus Aragão

Foto: Secom

O fundo do poço é o lugar mais frequentado do mundo, mas ninguém tira selfie dele.

Realmente, não tirei uma selfie, mas resolvi fazer um artigo com o que encontrei lá. Encontrei o PL 4540/2021 — o projeto de lei que pretende descriminalizar o pequeno furto e o furto por necessidade. Vivemos na mais completa insegurança possível, e eis que surgem as deputadas Natalia Bonavides (PT/RN), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), entre outros, surpreendendo toda a nação. Um projeto de Lei que, mesmo sendo de 2021, vai parecendo mais assustador com o passar dos anos.

O projeto de Lei altera o código penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. Certamente podem ter pensado nas poucas pessoas de bem que, num eventual momento de loucura, furtaram e que nesse caso, deveriam ser poupadas da prisão — o que ainda assim não deixa de ser um absurdo. Acontece que as legisladoras não devem ter pensado no gigantesco número de brasileiros necessitados que podem ver esse projeto de lei como um programa de incentivo ao crime.

Isto é, não vamos prender o ladrão em início de carreira. O aprendiz de marginal não deve ter sua liberdade cerceada — isso me parece um belo estímulo. Outra coisa, seria possível não provar necessidade numa família de baixa renda? Afinal, eles necessitam de tudo, mas o pequeno roubo seria uma solução?

— Brasil. Impunidade para todos!

Se não colocamos na cadeia os ladrões ricos, não devemos colocar os ladrões pobres. Isso sim, é igualdade no fundo do poço. Sem ordem, não teremos progresso e não conseguiremos construir nem um formigueiro, que dirá a harmonia social que tanto precisamos — No máximo conseguiremos viver numa espécie de galinheiro. Onde somos abatidos e roubados sem defesa alguma. Muitas de nossas leis são arcaicas e embasam as decisões de alguns juízes de audiências de custódia que não resistem ao viés de liberdade para criminosos.

— O lobo foi encontrado no galinheiro mais uma vez, massacrando as galinhas. — Disse o policial.

— Mas a prisão dele não foi feita em conformidade com o código penal. Devolvam o lobo ao galinheiro imediatamente. Cumpra-se com urgência. — Determinou o Juiz.

Melhor um bandido solto no seio da indefesa sociedade do que um criminoso preso sem o devido procedimento. Pois é, amigo leitor. Por aqui, no fundo do poço, vemos de tudo.

Nessa escalada para sairmos do poço ou do galinheiro, temos que rever as nossas leis. Não esqueçamos que já tivemos leis terríveis como a escravidão e a proibição do voto feminino. Vamos ser conservadores com o que é bom e progressistas com o que tem que mudar. Aliás, o progressista desorientado pode se tornar no regressista. Caminha a passos largos, só que para trás. Libertar o aprendiz de ladrão é ou não é um regresso? E exemplos não faltam em nossa cidade — Não construir na Via Costeira não é um regresso? Aceitar monopólios na distribuição de energia elétrica não é um regresso? Votarmos nos mesmos grupos políticos de sempre não é um regresso?

Progressistas e conservadores, uni-vos contra os regressistas — eles não podem chegar na Prefeitura de Natal.

Marcus Aragão
Instagram: @aragao01