Artista Plástico potiguar processa escola de samba paulistana por plágio

Por interino

Uma simples pesquisa em um site de busca na internet sobre cultura nordestina, em dezembro de 2016, se transformou em um grande problema para o cientista social e artista plástico Erick Lima. Especialista em xilogravura, Erick se deparou com duas de suas obras compondo a identidade visual do enredo da Escola de Samba Dragões da Real, que integra o grupo especial das escolas de samba de São Paulo.

Com o enredo “Dragões canta Asa Branca”, homenagem ao povo nordestino, a Escola não apenas utilizou as obras para compor a identidade visual do enredo para o Carnaval 2017, como também se apropriou das mesmas para produção da sua camisa oficial do carnaval desse ano, vendida em sua loja virtual ao preço de R$ 49,90, e em canecas, vendidas à R$ 29,90. Além de ilustrar figurinos e imagens de divulgação em redes sociais.

Trabalhando há uma década com xilogravura, Erick jamais havia passado por situação semelhante, na qual suas obras fossem utilizadas sem autorização. O uso indevido do seu trabalho levou o artista plástico a entrar na justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais.

“Ser artista no Brasil não é uma tarefa das mais fáceis, não que se procure por facilidade, mas o que se observa na prática é que para sobreviver em nosso país o artista muitas vezes precisa desempenhar outra função no mundo do trabalho, sendo dessa outra, em regra, de onde tira o seu sustento. Para mim, é decepcionante ver o escamoteamento da minha arte dessa forma”, afirma Erick.

As obras podem ser facilmente identificadas como de autoria do artista. Ao serem pesquisadas em sites de buscas na internet, remetem direto para o blog da Casa do Cordel, o qual disponibiliza os contatos pessoais para quem se interessar pelas mesmas. É, inclusive, dessa forma, que o artista é contactado para firmar contratos de sessão de imagem e venda de obras para variados fins, seja para compor um quadro, ilustrar livros, cordéis, etc.

No último dia 13, a justiça determinou liminarmente, por meio de decisão da juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, “a apreensão dos exemplares que se encontrarem no endereço da empresa ré, bem como a suspensão da divulgação das obras mencionadas”. A Escola de Samba Dragões da Real foi oficialmente notificada nesta segunda-feira (20), às 13h02, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O artista aguarda agora o julgamento do mérito da ação. “Considero que o fato poderia ser um lisonjeio se fosse feito através do devido reconhecimento da minha arte por uma escola de samba do grupo de elite de um dos carnavais mais famosos do mundo, todavia, minhas obras estão sendo utilizadas sem a minha autorização, além de terem sido manipuladas graficamente, sendo transformadas em uma só imagem, e ainda retiraram as iniciais que me identificavam como autor, com o claro propósito de apropriação indevida do meu trabalho”, conclui Erick Lima.