As compras sem fiscalização do instituto de Miguel Nicolelis

O BG relata aqui um caso curioso que aconteceu com um amigo empresário e que muito me chamou a atenção.

Um amigo procurou-me para saber se uma organização privada que recebe recursos federais pode desencadear procedimento licitatório sem torná-los 100% públicos. Para que fique claro, o questionamento referia-se ao ISD (Instituto Santos Dumont), organização não governamental que controla o CAMPUS DO CÉREBRO, esse capitaneado pelo renomado cientista Miguel Nicolelis, entre outras unidades de referência em saúde na cidade de Macaíba/RN.

O amigo me disse, e comprovou em e-mail que enviou ao blog, que foi chamado para apresentar proposta ao referido instituto que pretendia adquirir bens para biblioteca da organização. Apresentada a proposta e marcada a data final para análise, o amigo procurou ansioso o responsável para saber se tinha logrado êxodo em sua oferta. Para a sua surpresa fora informado que em nenhum dos 4 lotes sua empresa teria ganho. A pessoa por telefone explicou que um dos lotes teria sido descartado por motivos técnicos, outro por preço mais alto e outros que não saberia explicar.

O colega insatisfeito me procurou e o orientei a solicitar a informação por e-mail, e pasmem em pleno século XXI, quando o assunto é licitação, o Instituto do Cérebro está atrasado. O blog teve acesso a algumas das trocas de e-mails entre o licitante, que solicitava informações e o responsável pelo processo de aquisição dos produtos no instituto. As respostas são questionáveis.

O ISD responde em 20/09/16:

Sr. Z, bom dia,

O Resultado dessa compra já está publicado em nosso site. Não fornecemos informações de concorrentes. Não temos ATA de abertura e fechamento do convite, nosso Regulamento de Compras (também disponível em nossos site) não prevê esse procedimento.

A qualidade dos moveis da empresa ganhadora foram devidamente avaliadas e estão de acordo com nossas exigências.

Att,X

O ISD responde no dia 10/10/16:

Z, bom dia,

Novamente venho lhe informar que não divulgamos detalhes dos processos de compras, apenas o resultado final, que está publicado em nosso site. O fornecedor escolhido para esse fornecimento nos ofereceu produtos com as especificações esperadas e em conformidade com a Carta Convite publicada em nosso site, e com os melhores preços.

Att, X

Em nenhum momento divulguei nomes a pedido do amigo, já os dos responsáveis pelo ISD porque acredito que se eles fizeram isso é porque estão respaldados em alguma Lei que os resguardam.

Também só resolvi abordar esse assunto por ter conhecimento e publicado antes aqui no BLOG DO BG, que já existe em curso trabalho investigativo do TCU nesses “institutos do cérebro”, que parecem ter uma inteligência acima da lei. Leia a matéria http://blogdobg.com.br/tcu-ve- irregularidades-graves- em-complexo- de-miguel- nicolelis-no- rn/

Até esta data no site do ISD só tem o nome do vencedor, o valor total referente a 03, dos 04 lotes e nenhuma ata ou planilha de valores com resultado do convite abordado.

Pode uma empresa participar de uma licitação, porque esse processo teve toda conotação de licitação, e não saber o porquê foi desclassificado e/ou para quem perdeu?

Se estava tudo dentro da lei, porque não enviar o resultado, ata e motivo de desclassificação do licitante?

Com a palavra os órgãos competentes e fiscalizadores, pois no site do ISD fica explicito a boa parceria com o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO no que tange utilização de RECURSOS FEDERAIS, assim como no estatuto social o Sr. Miguel Nicolelis assina como presidente do conselho. ( http://www.institutosantosdumont.org.br/wp-content/uploads/Estatuto_Social_ISD_Out2015.pdf )

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