ÀS VESPERAS DA ELEIÇÃO: Lula amplia benefício do INSS para vítimas de violência doméstica

A três dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o INSS passe a pagar automaticamente benefícios a mulheres vítimas de violência doméstica que obtenham medida protetiva e precisem se afastar do trabalho. A decisão será formalizada nesta quinta-feira (1º).

A nova regra prevê o pagamento da remuneração durante o afastamento por até seis meses. O entendimento foi estabelecido a partir de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente, e busca eliminar a insegurança financeira que pode dificultar a denúncia de casos de violência.

Até então, embora a Lei Maria da Penha previsse o afastamento do trabalho, não havia definição clara sobre quem deveria arcar com a remuneração. A concessão também dependia de perícia e análise administrativa do INSS. Com a mudança, a medida protetiva concedida pela Justiça passa a ser suficiente para garantir o pagamento automático, conforme o novo entendimento.

A medida se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo federal nas semanas que antecedem a eleição, como mudanças no Bolsa Família, a prorrogação do subsídio ao diesel e o lançamento de uma nova fase do Desenrola. Lula disputa a reeleição e enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

Com informações da Revista Oeste