Assassinatos de mulheres em Natal é tema de audiência pública do vereador Hugo Manso

Os dados são estarrecedores. No Brasil, a cada 12 minutos uma mulher é estuprada. Levando em conta todos os tipos de violência, a física, a moral e a social, esse tempo cai para impressionantes 15 segundos. Os dados são do estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”,do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com objetivo de combater essa realidade o vereador Hugo Manso PT realizou na manhã dessa quarta-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Natal, a Audiência Pública “Os desafios na construção de uma vida sem violência” que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Aparecida França, da Coordenadoria Estadual de Política para as Mulheres, Carmosita Nobrega e da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, Karen Lopes além de dos movimentos sociais e sociedade civil organizada através de Teresa Freire, da Marcha Mundial de Mulheres, Ana Luz, do Levante Popular da Juventude e Samara Martins, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

“Não é admissível que a sociedade naturalize comportamentos de violência contra a mulher. Atitudes como as que aconteceram na USP que culminaram no estupro de estudantes do sexo feminino são absurdas. Essa violência não pode contar com a leniência do Estado ou dos representantes públicos. É preciso agir.”, se colocou Samara Martins do MLB que abriu audiência.

Para a Coordenadora Estadual no RN da Marcha Mundial Mulheres, Teresa Freire, o movimento de mulheres vive um momento de consolidação das políticas públicas conquistadas nos últimos 20 anos. Segundo a militante o Estado os governantes ainda precisam ter uma política ampla e mais comprometida sobre a questão dos direitos humanos, em especial o direito das mulheres. Existe um hiato entre o discurso e a prática. Sempre falta verba. “Esse descolamento entre a teoria e a prática pode ser facilmente observado nas estatísticas. No RN, por exemplo, onde as políticas públicas sociais para s mulheres foram colocadas em segundo plano nos últimos quatro anos, a taxa de feminicídios, que é a morte de mulheres em razão de seu sexo, é de 6,31 mortes a cada 100.000 mulheres. Maior que a média brasileira que é de 5,81”.

A necessidade de mais equipamentos, verbas e contingente profissional das instituições públicas que atuam com questão da mulher no âmbito do municipal e estadual também foi pontuada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Aparecida França. “Nossa maior luta é garantir o funcionamento pleno da nossa Secretaria para que consigamos viabilizar todos os projetos que tramitam no órgão”, sinalizou a gestora.

Uma forma de melhorar essa situação, de acordo com Hugo Manso PT, é garantir no orçamento recursos fixos para as ações de combate a violência feminina e outras ações educativas. “Vamos apresentar uma emenda nesta Casa para que todo material produzido para as os  estudantes de Natal contenha os contatos das Delegacias Especializadas em Atendimento às Mulheres (Deam) e a rede auxiliar de amparo a mulher. A circulação da informação é o princípio básico da cidadania e igualdade”, finalizou o parlamentar que se comprometeu em montar um documento com as demandas da Audiência Pública como o funcionamento 24h da Delegacia da Mulher quanto a Reforma Política e a ampliação da representatividade feminina no Legislativo para a Secretaria Nacional da Mulher e para o Ministério Público do RN.