Assembleia analisa pedido de impeachment de Rosalba

Por: Alex Viana / Portal JH

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.