Assembleia apreciará Projeto de Lei que proíbe uso de artefatos pirotécnicos em locais fechados

Ao encaminhar esta semana Projeto de Lei que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) disse que no Rio Grande do Norte “é possível se observar verdadeiras e perigosas armadilhas e não é admissível que fiquemos com os braços cruzados, esperando uma nova tragédia, como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul”.

O Projeto determina que fica terminantemente proibida a utilização de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, inclusive em casas de festas, boates, estádios, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques, circos e qualquer outro recinto fechado para promoção de bailes, shows e outros eventos, inclusive os destinados ao público infantil.

A proibição também se aplica a qualquer salão ou local semelhante, destinado à concentração de pessoas em festas e eventos, ainda que à título gratuito e sem caráter comercial, inclusive aos salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações.

“Precisamos agir preventivamente e adotar medidas der segurança que podem salvar as vidas, principalmente de nossos jovens, impedindo que a ganância se sobreponha ao direito à vida dos cidadãos. Essa proposição objetiva de forma simples terminar com o uso de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, o que somente poderia ser feito mediante autorização expressa do Corpo de Bombeiros do nosso Estado”, justificou.