Assembleia aprova aumento salarial dos servidores do MP

Embora o Blog tenha publicado no início da tarde o “balancete” do dia na ALRN, segue esta notícia em detalhes: À unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje (13) Projeto de Lei Complementar de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN –  concedendo aumento salarial, de 6,7%, a todos os servidores da instituição, inclusive os assistentes ministeriais. O aumento será retroativo a 1º de agosto deste ano.

Nesse mesmo projeto também foi aprovada a readequação, com redução, do tempo de promoção e progressão dos servidores, dentro do Plano de Cargos e Salários. O PLC seguirá para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.

Os deputados também aprovaram na sessão de hoje outros dois projetos do Ministério Público: um que concede gratificação ao coordenador do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI – e ao Núcleo Recursal, e outro que dá aos promotores o exercício pleno quando da substituição a procuradores de justiça.

Segundo o procurador-geral Rinaldo Reis, “a vitória que o Ministério Público obtive hoje na Assembleia Legislativa foi resultado do diálogo que a Procuradoria-Geral manteve com os servidores por meio do SINDSEMP”. O Procurador-Geral disse que os servidores conseguiram o reajuste da data-base, com índice de correção de 6,7% retroativo a 1º de agosto, a correção do interstício para progressão e promoção, reduzindo-se em 50% o tempo para avanço na carreira, e a diminuição da quantidade de horas em capacitação.
 
MPRN