Assembleia aprova projeto que libera convênio de R$ 400 mil para combater aftosa no RN

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira (30),  o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB) que reconheceu a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) como uma instituição de utilidade pública. Com a aprovação, o Estado poderá firmar um contrato de R$ 400 mil para o combate à febre aftosa com urgência.

O projeto foi dado entrada na manhã desta quarta-feira (30) junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que a Faern pudesse firmar um convênio para combater a febre aftosa com regime de urgência. Essa pressa foi justificada pelo fato da compra das vacinas só poder ser feita até esta quinta-feira (31), último dia da campanha, e pelo fato dos criadores do RN só terem até o próximo dia 15 de junho para declarar os rebanhos devidamente vacinados.

Ciente da importância do tema,  os deputados que compõem o colegiado  de líderes da Assembleia Legislativa – Walter Alves (PMDB) Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PMN) e Ezequiel Ferreira (PTB) – dispensaram a tramitação do projeto nas comissões e já colocaram em votação no plenário da Casa. O projeto terminou sendo aprovado à unanimidade.

Com o reconhecimento, a Governo e a Federação firmarão o convênio de R$ 400 mil para a aquisição de 150 mil vacinas e para a contratação de 80 técnicos aplicadores de vacinas de todo estado.

A Federação elogiou a iniciativa do parlamento ao lembrar que é importante para livrar o RN das barreiras sanitárias impostas com a aftosa, em decorrência da dificuldade da compra dos produtores em virtude da seca. Atualmente, o RN enfrenta barreiras sanitárias impostas pelos estados de Pernambuco e Ceará. Essas vacinas podem ajudar a resolver o problema.

O projeto já aprovado foi levado para a governadora Rosalba Ciarlini para que ela possa sancionar e promulgar a lei e, consequentemente, oficializar o convênio.