Assembleia Legislativa de MT aprova aumento a efetivos comissionados entre 60% e 70%

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou nesta 4ª feira (13.mai.2020) 1 aumento de salário a alguns servidores do Poder Executivo do Estado. A proposta foi apresentada pelo governo matogrossense.

O 1º turno foi encerrado com 13 votos a favor do reajuste e 9 contrários, além de uma abstenção.

No 2º turno, o deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) pediu vista (mais tempo para analisar o projeto). Com isso, a votação foi suspensa. Porém, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), já marcou uma sessão para 5ª feira (14.mai.2020) a fim de retomar a 2ª votação.

O projeto eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão. Atualmente, os funcionários de carreira recebe, além do subsídio, 35% da gratificação sobre o valor do DGA-1 (nível da posição ocupada –nesse caso de secretário de Estado).

Com o texto do governo local, essa gratificação dobraria –indo a 70%. Passaria de R$ 18.200 para R$ 36.400 para secretários. Para cargos menores, como o DGA-2, a fatia passaria de 40% para 70%. Em valores, a gratificação deve chegar a R$ 16,2 mil. Atualmente é de R$ 9,3 mil.

Outro ponto do projeto estabelece 1 limite de 60% de servidores de carreira ocupando cargos comissionados. As regrais em vigência não citam 1 excedente.

Segundo o deputado Paulo Araújo (PP), o aumento é justo devido a responsabilidade assumida por membros do 1º escalão do Estado. O progressista disse que a maioria dos beneficiados recebem “baixos salários”.

“Temos que valorizar o Poder Executivo e valorizar aqueles que terão grandes responsabilidades, isso que a gente tem que reestabelecer. Nós estamos falando de servidores públicos que vão assumir funções de grandes responsabilidades, que recebe apenas um percentual dessa gratificação que na grande maioria são servidores que recebem baixos salários”, afirmou Paulo Araújo.

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