Assembleia Legislativa discute o combate à violência doméstica e familiar

Foto: João Gilberto

A violência doméstica contra as mulheres foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do RN. O debate, proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes da Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres do RN, Secretaria Segurança Pública do Estado, Tribunal de Justiça, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Coordenação de Defesa das Mulheres e das Minorias, Defensoria Pública, Federação dos Conselhos Comunitários do RN e a sociedade civil organizada.

“Precisamos de políticas públicas mais eficazes para a proteção das vítimas. Os números que registram a violência doméstica não param de crescer. E o homicídio é a expressão máxima de violência contra a mulher, mas isso é só a ponta de um iceberg que começa com as agressões dentro de casa”, ressaltou a deputada. Cristiane Dantas citou o caso da cobradora de ônibus, Alexandra, morta a facas pelo ex-marido dentro do ônibus que trabalhava em dezembro passado.

De acordo com a deputada Márcia Maia (PSB), que também participou da audiência pública, A Lei Maria da Penha precisa ser efetivada na sua plenitude. “O problema da violência contra a mulher que se dá no âmbito familiar e doméstico não pode ficar só nos debates. É importante momentos como esse, mas não podemos ficar só nos debates. Temos um longo caminho a percorrer”, disse Márcia Maia. A parlamentar ainda destacou a proposta apresentada nesta Casa que trata de Política Pública de Qualificação Profissional para as mulheres vítimas de violência doméstica.

A representante da Federação dos Conselhos Comunitários (Feceb), Graça Luca, enfatizou a necessidade de publicizar o debate. “É importante que a questão da violência seja vista todos os dias. Sofremos violência diariamente e pouco é falado. A violência contra a mulher não respeita classe social e etnia. Não respeita nada”, destacou.

As representantes das instituições que compõe a rede de combate à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública, Secretaria de Públicas para as Mulheres, Coordenaria Estadual da Mulher e Delegacia da Mulher relataram os avanços conseguidos nos últimos anos, ao mesmo tempo em que pediram mais estrutura para realização do trabalho. “Para ter um bom funcionamento, é preciso toda a rede estar integrada”, destacou Dulcinéia Costa, delegada da mulher de Parnamirim.

Homenagem

Durante a audiência pública a Federação dos Conselhos Comunitários do Rio Grande de Norte (Feceb-RN) fez uma homenagem a cinco mulheres que se destacaram pelos trabalhos realizados em defesa das questões femininas.

Com informações da ALRN