Assistência pediátrica de baixa e média complexidade passa a ser realizada exclusivamente pelos municípios

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica que a escala de pediatria do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estará incompleta, a partir do próximo sábado (14) até o final deste mês de dezembro. O anúncio de que o Hospital deixará de fazer atendimentos de urgência e emergência a partir de 1º de janeiro de 2014 também permanece mantido. Isso ocorre diante do atual quadro de carência de profissionais pediatras na Rede Estadual de Saúde.

Com as dificuldades em fechar as escalas de pediatria, a Sesap vem, desde o mês de passado, tomando medidas para o redimensionamento destes serviços na Rede Estadual de Saúde, em especial na Região Metropolitana. As decisões tomadas pela Secretaria estão em consonância com o modelo de hierarquização do SUS, de referência e contra-referência do paciente, de forma que cada ente (município e Estado) assuma suas responsabilidades, a fim de garantir o atendimento da população.

Historicamente, as demandas nos hospitais de urgência estão, em sua maioria, relacionadas a atendimentos de baixa complexidade e de caráter ambulatorial o que são de responsabilidade dos municípios.

Dentro desse contexto, as Unidades de Pronto Atendimento municipais (UPA’s) passam a oferecer à população o atendimento ambulatorial e de Pronto Socorro, referenciando os casos de alta complexidade para os hospitais Maria Alice Fernandes e Monsenhor Walfredo Gurgel.

Entretanto, a população de Natal não está desassistida, já que o município possui o Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, que está apta a realizar atendimentos de pediatria.

Desta data em diante, os pediatras estatutários que atuam no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal, seguem o mesmo procedimento tomado com os pediatras do Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, no mês passado, e passam a compor as escalas dos Hospitais Maria Alice Fernandes e Monsenhor Walfredo Gurgel.

Este redimensionamento permitirá que a Sesap mantenha em pleno funcionamento 7 novos leitos de Terapia Intensiva do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, disponibilizados às crianças em condições crônicas que necessitam de cuidados especiais, a exemplo de outros leitos de UTI Neonatal. Além disso, a população terá como garantia dois hospitais de referência, que estarão efetivamente oferecendo atendimento e internamento para os casos de alta complexidade.

A Sesap tem realizado diversas reuniões com representantes das secretarias municipais de saúde de Natal e Parnamirim. Estas secretarias têm expectativa de abertura de UPA’s (Unidades de Pronto-Atendimento).