Associação de juízes acusa Joaquim Barbosa de "desrespeito, agressivo e grosseiro" após audiência

Menos de 24 horas depois de um encontro tenso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, entidades representativas de magistrados divulgaram nota conjunta com dez itens criticando-o. As entidades afirmaram que Barbosa “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.

“Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam”, diz a nota assinada pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), João Bosco Coura.

O encontro ocorreu às 16h desta segunda-feira. Nele, Barbosa criticou as formas de promoção na carreira, pediu o fim da politização da Justiça e disse que o projeto que autorizou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) – apoiado pelas entidades – foi aprovado de maneira açodada e irresponsável.

“Ao discutir com dirigentes associativos, sua excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”, atacaram as entidades. “O modo como tratou as associações de classe da magistratura não encontra precedente na história do STF”, continuou a nota.

Os presidentes das entidades disseram que foram educados com Barbosa, “mas não receberam do ministro reciprocidade”. “A falta de respeito institucional não se limitou às associações de classe, mas também ao Congresso Nacional e à advocacia, que foram atacados injustificadamente.”

No encontro, Barbosa disse que o Congresso foi levado a erro ao aprovar o projeto que autorizou a criação de quatro TRFs e que esses tribunais vão dar empregos para advogados.

“Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a proposta de emenda constitucional nº 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República”, diz a nota.

“É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país”, continuaram as entidades. Para elas, “os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às associações de classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento”.

Ao fim da nota, as associações afirmaram que a Presidência de Barbosa no STF é errática e que esperam que ela termine. “Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem”, diz a nota. “A história do STF contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.”

Valor