Associação dos Magistrados solta mais uma nota defendendo juízas

A guerra de notas entre a OAB e AMARN continua, após a OAB soltar a segunda a associação dos Magistrados venho logo em seguida com mais uma, desta vez destacando a competência das magistradas coisa que em nenhum momento ninguém ousou discutir. Segue nota da AMARN:

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, entidade que representa 278 Juízes de Direito e Desembargadores do Estado, vem prestar esclarecimentos acerca dos supostos fatos narrados pela OAB/RN envolvendo juízas de Direito FRANCISCA MARIA TERESA MAIA DIÓGENES e EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES e o ato de desagravo anunciado pela entidade para esta quarta-feira (28).

É preciso destacar que as magistradas, em nenhum momento, foram ouvidas pela OAB/RN acerca dos fatos narrados em matérias veiculadas no site da entidade e distribuídas à imprensa. O que causou estranhamento, vindo de uma entidade como a OAB/RN, com longa história de luta pelo direito à ampla defesa e ao contraditório.

A AMARN ressalta que não houve anormalidade ou ilegalidade nos procedimentos das magistradas. O atendimento no procedimento de carga rápida de processo, que motivou o ato de desagravo contra a juíza FRANCISCA MARIA TERESA MAIA DIÓGENES, se deu dentro da legislação pertinente e em nenhum momento foi retido nenhum documento da advogada pela magistrada. Importante destacar que Teresa Maia é uma juíza com quase 30 anos de serviços prestados à magistratura, e reconhecida no meio jurídico pela conduta justa e competente.

Também os fatos relatados em relação à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES não correspondem ao ocorrido. Em realidade, houve uma discussão entre o advogado e a magistrada, com palavras ásperas de ambas as partes. Da mesma forma, Emanuella Fernandes é uma juíza que tem recebido o reconhecimento social por sua atuação firme em casos delicados, como foi, por exemplo, o julgamento da Operação Sinal Fechado.

Poucas vezes na história das instituições uma medida da OAB repercutiu tão mal entre todos os magistrados. A AMARN espera que os fatos sejam apurados na esfera devida, com a certeza de que haverá respeito ao contraditório e a ampla defesa.

Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar

Presidente da AMARN