Associações, sindicatos e outros divulgam nota conjunto em apoio a fiscalização da prefeitura do Natal em espaços públicos

Foto: Cedida

Na última quinta-feira (18), a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou e interditou estabelecimentos comercias nas proximidades da orla de Ponta Negra que estavam funcionando de maneira irregular.

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No entanto, nas redes sociais, diversos vídeos e comentários foram disseminados como se a ação estivesse errada. Em razão disto, uma nota conjunta foi divulgada por associações, sindicatos e outros, ligados ao comercio da cidade, em apoio a fiscalização da prefeitura do Natal.

Leia a nota conjunta na íntegra abaixo:

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel), o Natal Convention Bureau, Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur-RN), o Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur-RN), o Sindicato dos Bugueiros do RN (Sindbuggy-RN), a Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV-RN), vêm através da presente nota, demonstrar apoio as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) quanto a organização do espaço público em Natal.

Na manhã da quinta-feira (18), a fiscalização da Semurb interditou totalmente e autuou cinco estabelecimentos comerciais em Ponta Negra pela ausência de alvará de funcionamento da empresa e o habite-se do prédio.

O habite-se dos imóveis é o documento que atesta que as edificações foram construídas de acordo com todas as normas estabelecidas pela Prefeitura, inclusive de segurança. Ele é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas.

Já o o alvará de funcionamento permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza

Salientamos que os estabelecimentos precisam cumprir as regras e normas estabelecidas pelas autoridades competentes para se manterem em funcionamento, oferecendo segurança e comodidade aos seu moradores e turistas.