Ata clonada do PSD pode impedir o partido ter candidatos em 2012

Folha.com

A revelação de que o PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, usou atas clonadas para criar diretórios em diversas cidades do país aumentou o risco de a sigla não sair do papel até outubro, prazo-limite para poder disputar as eleições municipais de 2012.

Ontem, a Folha mostrou que documentos usados para formalizar a criação de diretórios municipais do PSD reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões, repetindo até erros de português.

Com base na reportagem, o DEM, partido que Kassab deixou para fundar o PSD, entrará com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando apuração. “É claro o indício de falsidade ideológica”, afirmou o presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).

A investigação poderá dificultar o registro do PSD na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A resolução da corte que trata da criação de partidos prevê um prazo de dez dias para a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o pedido de registro nacional do PSD no TSE.

No melhor dos cenários para a oposição e no pior para Kassab, a investigação estimularia a Procuradoria a usar esse prazo ao máximo ou a suspender o registro até o fim das investigações.

CALENDÁRIO

A norma que trata da criação de partidos prevê que todo o processo de registro de uma legenda –que passa por tribunais eleitorais regionais e o TSE– dure até 64 dias. A partir de hoje, Kassab tem 63.

A ação na Procuradoria se juntará ainda a uma série de contestações aos registros do PSD nos Estados, promovidos pelo DEM e outras legendas que se opõem ao partido de Kassab.

A resolução diz que o pedido de registro no TSE é a última fase de um processo que exige, antes, a certificação da legenda em pelo menos nove Estados. Segundo o coordenador nacional do PSD, Saulo Queiroz, o partido já pediu registro em 13 Estados.

Advogados do DEM e do PTB estão contestando os registros em todos esses 13 Estados. E, por estratégia, têm usado todo o prazo para a impugnação, fazendo as objeções no último dia permitido.

Queiroz diz que o prazo será suficiente. Para isso, afirma contar com a “responsabilidade” da Justiça. “Todos sabem que precisamos disputar 2012. Partido que nasce sem passar pelas eleições municipais é um partido natimorto”, disse.