Até o ChatGPT sabe que Moraes é suspeito

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O Antagonista questionou o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial da OpenAI, se um ministro do Superior Tribunal de Justiça poderia julgar alguém que atentasse contra a vida dele, como ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Eis o que o ChatGPT respondeu:

“No Brasil, se alguém comete um crime contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso normalmente seria julgado pelo próprio STF. No entanto, o ministro vítima do crime seria impedido de julgar o caso, por ser parte diretamente envolvida. Nesse cenário, o caso seria julgado pelos outros ministros do STF, assegurando a imparcialidade do julgamento. A Constituição e as leis brasileiras estabelecem procedimentos claros para garantir que todos os julgamentos sejam justos e imparciais, mesmo em situações onde um membro do próprio tribunal é parte interessada. Se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição Brasileira.”

Questionado se o ministro, ao contrariar a Constituição e julgar o caso, seria passível de processo de impeachment, o ChatGPT respondeu:

“Sim, se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição brasileira.” 

Até o ChatGPT sabe que Moraes é suspeito para julgar os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, que, segundo o ministro do STF, planejavam prendê-lo e enforcá-lo na praça dos Poderes, em Brasília.

Mesmo assim, Rosa Weber designou Moraes para relatar o processo sobre as invasões aos três Poderes no STF, desrespeitando o princípio do juiz natural e a livre distribuição dos processos.