Aterro sanitário ameaça parar de receber lixo e MP investiga dívida milionária da Prefeitura

O Agora RN estampa em sua manchete nesta quarta-feira(13), que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir inquérito civil com o objetivo de “garantir a destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos decorrentes do serviço de limpeza pública” de Natal. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e foi motivado pela ameaça da Braseco S/A, empresa responsável pelo aterro sanitário de Ceará-Mirim, em parar de receber o lixo recolhido na capital potiguar, diante das altas dívidas acumuladas pela Prefeitura com a instituição.

A Braseco, inclusive, já notificou o MPRN informando que a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) “não está cumprindo obrigação prevista no contrato de concessão”, e acrescenta ainda que “a existência de cláusula contratual que disciplina a possibilidade de paralisação do serviço público essencial de tratamento e destinação final de resíduos urbanos do Município de Natal em face do inadimplemento”. Entre as primeiras diligências determinadas pela Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente está o acréscimo de notícias veículadas sobre o assunto ao inquérito em questão e também da ata de audiência realizada no dia 10 de dezembro de 2015, com o acompanhamento e cobrança das diligências determinadas. O processo é assinado pela promotora Gilka da Mata.

Em novembro, a imprensa potiguar noticiou que a Prefeitura de Natal mantinha uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões com a Braseco. A empresa confirmou o valor e disse que esperava receber a quantia para realizar obras necessárias para a acomodação dos detritos estimados para 2016. Segundo o diretor-presidente da empresa, Henrique Dantas, a Braseco tem uma dívida a receber da Prefeitura remanescente da gestão Micarla de Sousa, referente a cinco meses de 2012, o que equivale a cerca de R$ 4 milhões. Mas, também teria outros quatro meses acumulados já pela administração Carlos Eduardo, gerando outros R$ 5 milhões de dívidas.

O restante da dívida referente aos R$ 20 milhões é ainda da primeira passagem de Carlos Eduardo pela Prefeitura (2005-2008).

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