Audiência na AL discutiu alternativas para redução no preço de passagens aéreas no RN

Foto: Eduardo Maia

Os preços cobrados por passagens aéreas que têm como destino ou partem de Natal foram tema de discussão na tarde dessa quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), empresários, representantes do Poder Público, parlamentares e população discutiram formas para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo no estado. Para os participantes, é preciso que se pressione as companhias aéreas.

Na abertura da discussão, Hermano Morais explicou que os altos custos para se chegar a Natal atrapalham a chegada de turistas e, com isso, pelo menos 52 atividades que estão direta e indiretamente ligadas ao turismo. Mesmo com um amplo Centro de Convenções, com capacidade para 12,5 mil pessoas, e 50 mil leitos na rede hoteleira potiguar, o parlamentar entende que a melhor forma de se fomentar a atividade turística, nesse momento, é buscar a redução no valor das passagens.

“O RN vem perdendo, nos últimos tempos, muitos passageiros. A rede hoteleira tem sido obrigada a reduzir suas tarifas. As passagens são muito mais baratas em Pernambuco e Ceará, até na Paraíba. Um completo absurdo e sem explicação”, argumentou Hermano. “Houve a redução de 17% para 12% no ICMS sobre o querosene de aviação, mas não houve contrapartida”, criticou.

Na audiência, que também teve a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Ubaldo Fernandes (PTC) e Coronel Azevedo (PSL), números comparativos das passagens aéreas em Natal e outros locais foram apresentados. O coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Costa, e o jornalista Octávio Santiago, que mantém um site que acompanha diariamente os valores de passagens aéreas a partir de Natal, expuseram levantamentos realizados.

Segundo dados da Fecomércio, os voos com destinos a Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, são mais caros partindo de Natal do que em Recife, Fortaleza e João Pessoa. Em um levantamento realizado em março, as passagens envolvendo Natal são entre 46% e 217% mais caras do que os outros destinos comparados. Já segundo o levantamento realizado pelo jornalista Octávio Santiago, comparando diretamente a João Pessoa, que tem uma realidade econômica mais próxima Natal, os voos são 22,5% mais baratos na capital paraibana, chegando a 48%, em média, a diferença caso haja a comparação somente com voos diretos – com o valor chegando a até 112%.

“Na hora que uma pessoa de São Paulo vem a Natal, com um preço mais alto na passagem, a diferença está sendo bancada pela hotelaria e pelos demais serviços. É uma transferência de renda direta de toda a população do Rio Grande do Norte para os cofres da companhia”, avaliou George Costa.

O superintendente do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, Ibernon Gomes, também participou da discussão e informou que o terminal não tem qualquer influência negativa com relação às altas tarifas cobradas pelas empresas para passagens com destino a Natal. De acordo com ele, a tarifa cobrada no aeroporto é a mais barata do Brasil, custando R$ 22,21, enquanto a de João Pessoa é de R$ 25,89. Apesar disso, a quantidade de voos é pequena e o consórcio Inframérica é o principal interessado na retomada do crescimento nos voos.

“O aeroporto Augusto Severo recebia 2,6 milhões de passageiros por ano, enquanto nós, com uma estrutura muito maior, recebemos 2,4 milhões. Estamos abertos para dialogar e colaborar da melhor forma possível para que o cenário mude”, explicou Ibernon Gomes.

Na audiência, representantes do Governo do Estado afirmaram que estão discutindo junto às companhias aéreas a redução nos preços das passagens. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e a secretária de Turismo, Ana Costa, expuseram informações sobre o debate que tem ocorrido junto às empresas e garantiram que as isenções fiscais praticadas deverão ter contrapartidas.

“Precisamos amarrar as contrapartidas. A concessão de 12% não tem nenhum tipo de amarra. Esse é o principal problema da redução do ICMS do QAV concedida no estado. Nossa conversa é no sentido de que queremos fomentar o turismo do RN. O modelo não funcionou, com perda de arrecadação e sem o retorno. Queremos construir um novo modelo para fomentar a indústria do Turismo e também colabore com os natalenses que querem viajar”, explicou Carlos Eduardo Xavier. “Nossos operadores não conseguem vender mais os nossos destinos devido aos preços das passagens aéreas e falta de conectividade do nosso destino”, lamentou Ana Costa.

Ação

Para buscar modificar o cenário, além da discussão diretamente com as empresas, a classe política potiguar solicitou que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma investigação sobre a situação. Presente ao encontro, o representante do órgão, João Aurélio Braga, disse que o Cade irá investigar a situação.

Além disso, um documento será encaminhado formalmente pela Assembleia Legislativa ao presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), solicitando uma nota técnica explicando os motivos pelos quais os preços das passagens no Rio Grande do Norte são mais altos do que em outros estados.

“ O que queremos é uma parceria honesta. Diminuíram os voos, temos horários inadequados e passagens mais caras. Em momento que o RN perde tantos postos de trabalho, 2,2 mil em fevereiro, o turismo pode ajudar muito. É o que queremos, ajudar a encontrar uma solução”, disse o deputado.

ALRN