Audiência na Câmara debate fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Parnamirim

A estruturação dos Conselhos Tutelares, demandas e limites da atuação dos profissionais, visitas externas, além da interação com a rede assistencial e as denúncias recebidas pelos órgãos em Parnamirim foram debatidas em audiência pública na última sexta-feira(13), na Câmara Municipal.

A ação foi de propositura da vereadora Ana Michele e reuniu demais parlamentares, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância e Juventude e instituições que atuam em defesa da criança e do adolescente.

“A casa legislativa, mais uma vez, abre espaço para debater junto à sociedade um instrumento de extrema relevância, que é o Conselho Tutelar – um órgão que desenvolve um papel importantíssimo com a comunidade, devido ao seu acesso a situações de violações e negligência. Nosso intuito é sairmos dessa audiência com encaminhamentos concretos que possam ajudar a melhorar os conselhos tutelares em Parnamirim”, justificou a vereadora Ana Michele.

A promotora da infância e juventude da Comarca de Parnamirim, Isabelita Garcia, apresentou as atribuições do Conselho Tutelar e seu papel, além de parabenizar a Câmara por debater a temática. “Antes de falarmos da importância dos conselhos, é preciso cobrarmos a implantação de uma rede mais forte, mais organizada, com o serviços funcionando que possam dar o suporte necessário ao atendimento às crianças e adolescentes do município. De grande valia essa discussão, pois é o momento da população conhecer como funciona os conselhos. Todos estão de parabéns”, frisou a promotora de justiça.

Representando o Conselho Tutelar I, Lucineide Paulino, fez um balanço e reforçou a função do órgão. “Conheci vários conselhos tutelares em todo o estado e posso afirmar que os de Parnamirim exercem um diferencial, pois temos uma equipe técnica que procura atender da melhor forma possível”, disse.

Ao final da audiência, a vereadora Ana Michele listou alguns encaminhamentos propostos durante a discussão, como a criação de um grupo de trabalho permanente para debater as questões sobre o fortalecimento da rede, a Lei do SUAS, orçamento para os conselhos, dentre outros.

Participaram também da audiência as vereadoras Nilda Cruz e Rhalessa Freire.