Audiência na Câmara discute falta de vagas para adolescentes infratores em Natal

Uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiu nesta quinta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Natal, a situação atual do sistema socioeducativo de internação para adolescentes infratores do Rio Grande do Norte. A iniciativa foi presidida pela vereadora Júlia Arruda (PSB).

Participaram dos debates representantes do Ministério Público, da Fundação Estadual da Criança e Adolescente (FUNDAC), da 3° Vara da Infância e Adolescência e da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), além de líderes de entidades dedicadas a garantia dos direitos da criança e adolescente e integrantes de movimentos sociais organizados.

Na ocasião, foram discutidos problemas como a falta de vagas nas unidades de medidas socioeducativas da Região Metropolitana de Natal, que tem impossibilitado a apreensão de adolescentes que cometeram atos infracionais, e a ausência de estrutura adequada para o funcionamento do sistema socioeducativo de internação.

A vereadora Júlia Arruda mostrou preocupação com a situação de precariedade em que se encontra o sistema socioeducativo para adolescentes infratores. “Precisamos tomar medidas sérias que nos conduzam às soluções para um problema que atingi toda sociedade”, defendeu.

Os vereadores Aquino Neto (PV), Ary Gomes (PP), Eleika Bezerra (PSDC), Felipe Alves (PMDB) e Hugo Manso (PT) também estiveram presentes na reunião.