Audiência na CMN discute violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes

Uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (27), uma análise da demanda de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na capital potiguar. O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal e membros de instituições empenhadas na defesa da população infantojuvenil.

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade. Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% em Natal e no Rio Grande do Norte.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil), que fez a mediação do debate, avaliou de forma positiva os resultados da audiência. “Tivemos hoje a oportunidade de reunir a rede de apoio para juntos entendermos esse tipo de crime, que acontece de forma silenciosa. Ao longo da discussão, concluímos que a prevenção é a melhor medida a ser tomada, mas é necessário conhecimento e um trabalho permanente de conscientização sobre a questão em toda cidade, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Estou otimista por saber que temos profissionais engajados em proteger as nossas crianças”, disse ela.

“O próximo passo será a instalação de uma câmara técnica com a integração de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos para que a gente possa organizar de forma efetiva uma capacitação para toda rede de proteção à infância, levando autoridades importantes que ofereçam experiências, dados e informações que ajudem no combate a essa chaga grave da sociedade”, completou.

Na sequência, a secretária de Segurança de Natal, Samara Trigueiro, falou sobre o papel da Polícia Civil e do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes. “Nesses casos, quem vai atuar é a Polícia Civil, que é a polícia investigativa. Então, a delegacia especializada na proteção da população infantojuvenil instaura um inquérito policial que, quando concluído, é remetido ao Ministério Público que, por sua vez, formula a denúncia contra o agressor que passa a responder a um processo judicial. Ao final do processo, se for provado que o indivíduo realmente cometeu aquele crime, ele é condenado e passa a cumprir uma pena”.

A diretora do Centro Abraçar, Frankyleide Santana, aproveitou a oportunidade para divulgar o trabalho da instituição, que funciona em um anexo da Maternidade Araken Irerê Pinto, em Petrópolis, sendo uma iniciativa da Prefeitura de Natal em parceria com Ministério Público do RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN e Polícia Civil. “Funcionamos 24hs por dia a fim prestar assistência a pessoas de 0 a 17 anos, de ambos os sexos, em situação de violência, abuso ou exploração sexual, desenvolvendo uma prática interdisciplinar, garantindo-lhes a integralidade do cuidado”.