Audiência pública discute projeto de licitação de transportes em Natal

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal realizou nessa quinta-feira (23) audiência pública para debater o Projeto de licitação dos transportes. A reunião, proposta pela Comissão de Transporte em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), do Instituto de Mobilidade Sustentável RuaViva e sociedade civil.

“Nós discutimos aqui opções, alterações na lei para que o Projeto se torne mais atrativo para os empresários de transportes, assim como mais justo para a população natalense. Se a lei anterior fosse aprovada, segundo os técnicos da STTU, a passagem ficaria em torno de cinco reais, valor impraticável, totalmente fora da realidade”, afirmou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), vice-presidente da Comissão de Finanças.

O vereador Sueldo Medeiros (PHS) também comentou que é importante um debate mais profundo da legislação para que haja um equilíbrio entre tarifa acessível e serviço de qualidade na capital potiguar. “Acredito que através de um estudo aprofundado da lei, através de discussões com os técnicos, de discussões nas comissões temáticas da casa, encontraremos alternativas que sejam um ponto de equilíbrio para que a tarifa seja justa e os usuários desfrutem de transportes de qualidade”, disse o parlamentar.

A secretária de mobilidade urbana, Elequicina dos Santos, explicou que o novo Projeto tenta flexibilizar a lei. “Precisamos realizar alterações que não sejam tão impactantes na tarifa, mas também que desperte o interesse dos empresários que reclamam do alto investimento para participar do certame. Pedimos o apoio dos vereadores no sentido de tornar a lei mais flexível com a finalidade de obter uma tarifa mais acessível e um transporte de qualidade e conforto para a população”, comentou a secretária.

O engenheiro Ricardo Mendanha, representante do RuaViva, pontuou algumas adequações na legislação atual. “Propomos algumas adequações de acordo com as necessidades atuais para atrair empresas interessadas em participar do processo licitatório, adequamos também pontos em relação às decisões do Tribunal de Justiça como a bilhetagem, que foi proibida de ser realizada pela própria Prefeitura, além da adapatção ao tipo de veículo fabricado no país hoje”, disse Ricardo.