Audiência pública na Câmara de Natal aponta necessidade de endurecer lei contra furtos de cabos

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal, reuniu vereadores, representantes dos governos municipal e estadual e empresas de telecomunicações para discutir a problemática do furto de cabos elétricos. O encontro foi promovido por meio de uma proposição do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL).

O parlamentar destacou que a prática criminosa se repete em todo o país e tem causado prejuízos tanto para a população quanto para as empresas. “É um problema que afeta a todos nós, causando transtornos e tirando o sossego das pessoas. Não me refiro apenas aos prejuízos financeiros, que já são enormes, mas também ao impacto na qualidade de vida. Com certeza, juntos, podemos criar uma força-tarefa permanente para combater esse crime recorrente”, declarou.

Durante a audiência, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que há um trabalho integrado entre diferentes órgãos de segurança para fiscalizar locais de comércio de cobre e fios. “Por ser considerado um delito de menor potencial ofensivo, o policial faz a prisão, mas o suspeito é liberado conforme a legislação. Trabalhamos em parceria com empresas que estão desenvolvendo formas de identificar seu material, para que possa ser reconhecido em fiscalizações”, explicou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, e a secretária municipal de Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, também participaram da audiência. Eles destacaram que, desde o início da gestão, têm realizado ações estratégicas em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, resultando em apreensões e prisões. Além disso, reforçaram a importância da participação da população na denúncia desses crimes. “Estimamos que, somente neste ano, cerca de 16 mil metros de cabos foram furtados em Natal. Percebemos que, quando ocorrem operações, há uma redução dos casos, mas é preciso discutir a legislação, que ainda é muito branda” enfatizou Alves.

A Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no estado, revelou que mais de 500 mil unidades consumidoras tiveram o fornecimento comprometido em 2024 devido a esse tipo de crime. “Não é um prejuízo apenas para a empresa. São situações que afetam residências, escolas, hospitais. Mensalmente, repassamos informações detalhadas dessas ocorrências, incluindo georreferenciamento, para as autoridades”, explicou o superintendente da companhia, Osvaldo Tavares.

Na Câmara, tramita um projeto de lei de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe a criação de um cadastro municipal dos estabelecimentos que atuam na compra e venda de sucatas e materiais recicláveis. “A ideia é exigir toda a documentação necessária, além da identificação dos vendedores desses materiais, com um registro detalhado das entradas e saídas das mercadorias dos últimos cinco anos. Isso facilitará investigações e ajudará a coibir essas práticas”, explicou Fernandes.

Os vereadores Preto Aquino (PODE), Pedro Henrique (PP) e Herberth Sena (PV) também participaram da audiência.