Auditores fiscais em Natal entram em greve e contribuintes podem perder desconto no IPTU

Às vésperas da chegada dos carnês de IPTU às casas dos natalenses, os auditores fiscais de Natal vão entrar em greve. Em assembleia realizada nesta terça-feira (25), os servidores decidiram que vão cruzar os braços por tempo indeterminado até que a Prefeitura do Natal se posicione sobre pleitos da categoria. Com a paralisação, diversos serviços ficarão indisponíveis e contribuintes poderão perder descontos a que têm direito.

Na semana passada, representantes da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) tiveram reunião com o Prefeito para discutir reivindicações que se arrastam há, pelo menos, cinco anos, como é o caso da Lei Orgânica do Fisco, ainda sem solução. Além disso, os auditores cobraram um posicionamento sobre o débito com os profissionais no pagamento dos Prêmios por Desempenho Fiscal, que são considerados parte das remunerações dos profissionais. Contudo, a Prefeitura disse que só daria um posicionamento após um mês.

“Estamos buscando o diálogo há muito tempo, com o objetivo de não prejudicar a arrecadação municipal e a população. Mas não está sendo possível, já que a Administração só tem protelado a resolução das questões que dizem respeito à categoria e, por isso, realizaremos a primeira greve da história do fisco municipal”, disse o presidente da ASAN, Thiago Ottoni.

Com a paralisação, serviços como a resolução de pendências relacionadas ao ISS, avaliação imobiliária para incidência do ITIV e análises processuais relativas a todos os tributos municipais serão suspensas. Além disso, cerca de 90 mil contribuintes poderão deixar de receber os descontos do IPTU por ainda não terem regularizado seus imóveis.

“Para ter desconto no IPTU o contribuinte precisa regularizar o seu cadastro imobiliário até a data de vencimento do imposto. Com a deflagração da greve, o atendimento fica comprometido e a população, infelizmente, será prejudicada”, garantiu Ottoni.

A Prefeitura do Natal já foi comunicada sobre a deflagração da greve, e a partir da próxima segunda-feira (1º) os auditores cruzarão os braços.