Aumento dos juros coloca fim a alívio no caixa do governo federal

Com o novo aperto da política monetária para conter a inflação, chegou ao fim o alívio no caixa do governo proporcionado pela queda das despesas com os juros da dívida pública.

O cenário cria nova pressão fiscal para o governo Dilma Rousseff, que aproveitou o barateamento da conta de juros para afrouxar o controle das demais despesas, em especial com programas de renda e educação.

Os gastos financeiros não apenas caíram bem menos que o esperado pela área econômica como começam a dar sinais de retomada da trajetória de alta, segundo dados divulgados anteontem pelo Banco Central.

União, Estados e municípios pagaram a seus credores, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a 4,9% do Produto Interno Bruto, ou R$ 227 bilhões.

O patamar é um dos menores desde o Plano Real, mas mostrou a primeira elevação visível em um ano e meio.

Se considerados apenas os gastos do governo federal, a tendência é mais clara: o aumento começou em abril, quando foi iniciado o ciclo de elevações da taxa Selic, do BC, que serve de referência para os títulos da dívida do Tesouro Nacional.

Com isso, a despesa já equivale a 3,5% do PIB, ou R$ 162 bilhões, um valor maior do que se pagava no início do mandato da presidente Dilma, quando a Selic era bem mais alta que a de hoje.

Nos primeiros meses da presidente, a taxa subiu de 10,75% para 12,5% ao ano, para conter a inflação herdada do governo Lula; depois, caiu para 7,25%, menor patamar da história, na tentativa de estimular a economia.

Com a nova aceleração dos preços, a taxa voltou a subir e está hoje em 9%.

Além de trunfo político do Palácio do Planalto, a queda dos juros se tornou argumento econômico do Ministério da Fazenda para reduzir a parcela da arrecadação de impostos destinada ao abatimento da dívida.

Afinal, como dizia o ministro Guido Mantega, as três principais despesas do Tesouro -o deficit previdenciário, o pagamento de pessoal e a conta financeira- estavam sob controle ou mesmo em trajetória de queda.

PREVISÃO FRUSTRADA

O impacto dos juros mais baixos nos cofres públicos, porém, foi superestimado nas previsões oficiais.

Quando foi elaborada a proposta de Orçamento para 2013, em agosto do ano passado, esperava-se que os encargos da dívida somassem o equivalente a 4,1% do PIB. A previsão já foi discretamente revista para 4,7%, mas permanece otimista em excesso.

A frustração é explicada por outra estratégia conduzida pelo governo na tentativa de reanimar a economia: as sucessivas emissões de títulos da dívida do Tesouro para injetar dinheiro no banco oficial de fomento, o BNDES.

As operações, que chegaram à casa dos R$ 300 bilhões, implicaram subsídios que distanciaram os custos da dívida pública e a variação da Selic.

Basta dizer que os juros efetivamente incidentes sobre a dívida pública não caíram abaixo de 15% anuais em 2012. Agora, a taxa acumulada em 12 meses está em 15,6%, acima do patamar de cinco anos atrás -e em alta.

Folha