Autora do pedido de impeachment contra Dilma, Janaina Paschoal não vê risco em protestos anti-Temer

Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, a advogada e professora de direito Janaina Paschoal já havia causado polêmica entre seus pares em 2013, ao divulgar uma mensagem pedindo o recuo dos protestos de junho daquele ano.

“A manutenção dos protestos, com a mesma frequência e natureza, implica cavar uma cova para a democracia”, escreveu Paschoal, à época, aos alunos da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. Para as manifestações atuais de “Fora, Temer”, porém, a professora não vê o mesmo risco.

Segundo ela, a violência dos atos de 2013 poderia ter provocado a instauração de um estado de exceção. “Apesar de serem instrumentos constitucionais de preservação das instituições […], não há como negar o risco de a exceção se perpetuar”, afirmou na mensagem.

O apelo aos alunos foi divulgado em 21 de junho de 2013, um dia após os protestos reunirem mais de 1 milhão de pessoas em 13 capitais. Em Brasília, os manifestantes haviam atacado o prédio do Itamaraty.

Os atos contra o aumento da tarifa de ônibus, iniciados em 6 de junho em São Paulo, ganharam adesão nacional principalmente a partir do dia 13, após repressão policial. Naquele dia, houve mais de 100 feridos e cerca de 200 detidos.

No dia 19, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram o recuo no aumento da tarifa.

“Os jovens conseguiram uma vitória, a tarifa foi diminuída”, escreveu Paschoal. “É hora de recuar, não como forma de submissão. Faz-se necessário um recolhimento, até por estratégia.”

AGORA

Hoje a professora avalia que, naquele momento, era “necessário alertar para os riscos que a gente estava correndo”.

À reportagem, Paschoal diz que não vê, por ora, um quadro parecido com o de 2013 nos protestos dos últimos dias. “Mas as pessoas têm que estar conscientes de que uma coisa é manifestar, outra coisa é crime”, ressalva.

“Todo tipo de violência acaba gerando uma reação. Porém, não estamos no grau que foi 2013. Em 2013 a coisa foi muito assustadora.”

“Protesto pacífico é garantido pela Constituição. Não importa a bandeira”, diz. “Agora, quando você começa a por fogo nas coisas, atacar as pessoas ou impedir que as pessoas passem… Esse tipo de atitude pode ensejar um endurecimento.”

Em agosto de 2015, a professora participou de um dos protestos contra Dilma na avenida Paulista e discursou no carro de som do movimento Vem Pra Rua.

Paschoal afirma que, caso os protestos contra o governo Temer e pela realização de novas eleições tomem outra proporção, seu sinal de alerta voltará a piscar.

“Os mesmos perigos que eu via, eu vejo também. As minhas preocupações não se alteraram em função da mudança de governo.”

Questionada sobre a repressão policial, Paschoal disse que “a polícia não pode coibir manifestação, mas, por outro lado, a polícia deve coibir crime”.

RESPOSTA

Ainda em 2013, um grupo de 20 professores da faculdade de direito respondeu à mensagem de Paschoal, classificando-a de “lamentável”.

“As instituições democráticas não estão em perigo”, disseram.

Na carta, Paschoal chegou a mencionar uma das alunas, que estava à frente do Movimento Passe Livre à época.

“Quero crer que uma aluna desta casa (e os demais líderes horizontais que dividem com ela esse papel) não objetive ser lembrada como a jovem que trouxe de volta a ditadura”, escreveu referindo-se à estudante Nina Capello.

“A insinuação de que uma de nossas alunas poderia ser responsabilizada pela volta da ditadura é um completo nonsense”, rebateram os demais professores.

Mais de três anos depois, Paschoal insiste que prevenir é o melhor remédio. “Estado de defesa e de sítio são momentos muito delicados para um país. Eu acho melhor a gente não precisar chegar nesse ponto.”

Folha Press