Ayres Britto acha que Dilma Rousseff perde condições de permanecer no cargo

O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, um dos mais admirados juristas brasileiros, considera que a presidente Dilma Rousseff já não reúne as três qualidades de um presidente: estadista, governante e administrador. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto, que na juventude foi militante do PT, prevê “três anos de agonia”, referindo-se ao que resta de mandato para Dilma, “a menos que outra saída apareça”. As declarações foram feitas ao jornal Correio Braziliense deste domingo.

Ele adverte que se Dilma não recuperar o prestígio, “decai da confiança do povo quanto às três exigências jurídicas para o titular do Poder Executivo, boa gerente, boa chefe de governo e uma estadista. Aí vêm as outras saídas igualmente constitucionais. Quais seriam? Renúncia, impeachment, sim.”

Ayres Brito fez quetão de elogiar o vice-presidente Michel Temer: “É confortador saber que o vice-presidente da República, coordenador político do governo, é um constitucionalista dos bons, é um homem sereno, sensato. Ele tem condições de ser o ponto de aglutinação das forças políticas, nesse momento de consenso necessário. Mas, para esse consenso, é preciso seguir pautas objetivas. E o roteiro desse filme é a Constituição.”

O ministro aposentado acha que só caberia impeachment de Dilma para os atos apurados no curso do mandato atual. “O cargo é o mesmo, mas os mandatos são dois. Duas eleições, duas diplomações. Duas posses, dois exercícios. Então, ela só reponde por crime de responsabilidade, ensejador do impeachment, se ela cometer um daqueles crimes arrolados pelo artigo 85 no atual mandato.”

Mas reconhece que ela não está blindada. “Você tem a instância penal, a instância eleitoral e está com três processos na Justiça Eleitoral, tem a instância de contas”, diz ele.

Fonte: Diário do Poder