Banco Central avalia entrar com mandado de segurança no STF para evitar acareação no caso Master

Foto: Evaristo Sá/AFP

O Banco Central estuda recorrer ao STF contra a participação de um de seus diretores na acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso que investiga o Banco Master. A área jurídica do BC avalia a apresentação de um mandado de segurança, segundo fontes ouvidas pela Folha.

No sábado (27), Toffoli reafirmou a realização da acareação e a presença do diretor de Fiscalização do BC, Aílton de Aquino, embora tenha destacado que nem o Banco Central nem o dirigente são investigados. A audiência está marcada para terça-feira (30).

O BC havia pedido esclarecimentos sobre a condição em que Aquino foi convocado — se como testemunha, acusado ou parte ofendida. No despacho, Toffoli afirmou que a participação do regulador é relevante para esclarecer fatos ligados à atuação da autoridade supervisora.

A decisão, no entanto, reforçou questionamentos jurídicos, já que a acareação é um instrumento típico da produção de prova criminal e costuma envolver apenas investigados.

Além de Aquino, Toffoli convocou o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. O objetivo do ministro é esclarecer quando o BC tomou conhecimento das suspeitas, como atuou na fiscalização e se houve falhas no processo.