Bancos teriam pagado propina para anular multas com Receita

Bancos e empresas de grande porte suspeitos de negociar ou pagar propina para pagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Rescursos Fiscais (Carf) estão sob investigação, de acordo com reportagem publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo.

Constam na relação de empresas da Operação Zelotes os bancos Santander, Safra, Pactual, Bradesco e Bank Boston, além das empresas BR Foods, Petrobras, Camargo Corrêa e Light.

Segundo a publicação, um ex-conselheiro do Carf disse, em um diálogo intercepetado com autorização da Justiça, que apenas apenas “os pequenos devedores pagam” no Carf.

Membros do conselho, um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, recebiam propina para pedir vistas de processos ou produzir pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais, fazendo assim com que o débito das empresas e bancos desaparecesse. As propinas variavam de 1% a 10% do débtiro tributário.

Segundo apuração do Estadão, o grupo de comunicação RBS teria pagado R$ 15 milhões para ter seu débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões anulado. A Camargo Correa e o grupo Gerdau teriam também pagado suborno para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. A Petrobras tem processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões que também estão sendo investigados.

Entre os bancos, são alvo do pente-fino o Safra, que tem dívidas de R$ 767 milhões, o Bradesco e Bradesco Seguros, que teriam débitos de R$ 2,7 bilhões, o Santander (R$ 3,3 bilhões) e o Bank Boston (R$ 106 milhões).

Procurado pelo Estado de S. Paulo, o Grupo RBS informou que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.

O Bradesco e a seguradora especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram que não comentam assuntos sob investigação das autoridades judiciais. O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual, também afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não faria comentários.

Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram. Os representantes do BankBoston não foram encontrados. Já a Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. A Camargo Corrêa também disse que desconhece as “informações suscitadas pela reportagem”. A Petrobrás não quis se pronunciar, assim como a concessionária Light.

Terra