Bancos vão poder bloquear recursos do PIX por 72 horas se houver suspeita de fraude

Foto: Cris Fraga/Estadão Conteúdo

O Banco Central publicou nesta terça-feira, 28, novas medidas que visam aprimorar os mecanismos de segurança do Pix, sistema de pagamentos. As inovações aprovadas em Resolução, publicada no BC Correio, são exclusivas do Pix. A partir do dia 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear preventivamente, em casos de suspeita de fraude, os recursos recebidos em conta de usuário pessoa física, por até 72 horas.

Segundo o BC, assim, a instituição poderá realizar “uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime”. Sempre que esse bloqueio ocorrer, a instituição deverá comunicar ao usuário recebedor da transferência pelo Pix.

Outra medida prevista na resolução é a obrigatoriedade de notificação de infração. Hoje, essa notificação é facultativa. Além de passar a ser obrigatória, a medida amplia o uso para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição, por exemplo, bem como em transações rejeitadas por suspeita de fraude.

“Esse mecanismo permite que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude”, explica o BC. As informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições.

Estadão Conteúdo