Barracos às margens da Ponte Newton Navarro são retirados pela Prefeitura do Natal

Cercas, muros e alguns barracos improvisados que estavam ocupando irregularmente uma área pública com quase 20 hectares, localizada a margem direita da Ponte Newton Navarro, começaram a ser retirados na manhã desta sexta-feira (15). A operação de reintegração de posse foi conduzida pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O terreno que vai desde o terminal de ônibus da empresa Guanabara até a cabeceira da ponte, próximo à rotatória, estava sendo loteado há cerca de dois meses com várias cercas, troncos de coqueiro e madeira. O loteamento irregular já subia pelas dunas em direção ao asfalto e do outro lado da ponte, na margem esquerda, as cercas já estavam adentrando pela área de mangue.

De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida a área – que pertence ao Município, ao Estado e a União, estava sendo loteada. Algumas casas situadas no prolongamento da Avenida João Medeiros Filho, na Redinha tiveram seus muros dos quintais estendidos em direção ao terreno e barracos foram erguidos próximos ao mangue.

“Hoje iniciamos a reintegração de posse e a limpeza da área para que novas ocupações não venham acontecer e pessoas não venham a construir no local, e assim evitar o aparecimento de uma nova favela. Os barracos que não estão ocupados foram demolidos, mas naqueles que possuem moradores todos estão sendo notificados para a saída voluntária. Para isto, eles terão um prazo a ser estabelecido após a ida ate a Semurb, que não deve passar de 30 dias”, disse.

Antes de montar a operação, foram realizadas reuniões entre os órgãos e toda a área foi georreferenciada e mapeada para se conhecer os limites de cada um dos terrenos. Dos quase 200 mil m², 96 mil m² são de propriedade do Município, adquirida para fins de utilidade pública, 51 mil m² corresponde à faixa de domínio da Ponte do Governo do Estado e 77 mil m² restantes pertencem a União, cuja faixa faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), tendo ainda uma área mangue ou Área de Proteção Permanente (APP).

Sobre as medidas para que o local não volte a ser loteado ou ocupado Almeida explica que todos os órgãos vão se reunir novamente para traçar uma solução. “Vamos nós reunir para proceder quanto à identificação das áreas que pertencem ao município, ao Estado e a União o que vai facilitar a fiscalização”, revela. Quanto aos moradores dos barracos que ocupam a área, eles deverão ser cadastrados junto ao programa de habitação da Prefeitura.

Ao todo, a operação envolveu aproximadamente 40 funcionários da Semurb, Idema, SPU, Policia Federal, Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM) e do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM).