Barragem de Oiticica: juiz ouvirá famílias que residem às margens da obra

O juiz Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia 30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.

Ao todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água, parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz.

Segundo o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse legal.

O cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será definido.

“Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai variar segundo o tamanho do terreno do morador.

A obra

A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de mais R$ 300 milhões, dos quais 90% são provenientes de recursos federais e o restante pelo Governo do RN. Cerca de R$ 8 milhões seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada pelo governo a solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

TJRN